Por Paulo
Francisco de Souza
Devo
dizer que Brasil viveu sua primeira
experiência “democrática” em 1889, quando um golpe militar sob a forma de uma
quartelada quase sem força política e nenhum apoio popular tirou o cargo de
primeiro-ministro do visconde de Ouro Preto, e, por incentivo de republicanos
como Benjamin Constant Botelho Magalhães, o Marechal Deodoro da Fonseca
proclamou a República e enviou ao exílio a Família Imperial. Por conta da falta
de participação popular nesse episodio, criou-se o jargão de que “os
brasileiros assistiram bestializados a Proclamação da república”. Entretanto
Jose Murilo de Carvalho em seu livro, os Bestializado, busca refutar essa
afirmação, mostrando que a proclamação da republica, foi um processo que se iniciou
já nos anos de 1870, com participação da população e veio ter seu desfecho em
1889. Pode-se dizer que o movimento republicano teve vários fatores, entre eles
destaco a abolição da escravidão no Brasil como um dos fundamentais. A abolição
gerou um grande descontentamento entre os oligarcas e escravocratas, que assim
passaram a apoiar o movimento republicano que já vinha ganhando força. Entre
1889 e 1930, o governo foi oficialmente uma democracia constitucional, mas o
que se observa de fato é período republicano ditatorial. Isso por que ja partir de 1894, a presidência
alternou entre os estados dominantes da época: São Paulo e Minas Gerais, essa
situação política do período ficou conhecida como Política do Café com Leite ou
política dos estados, gerando assim um equilíbrio de poder entre os estados.
Essa situação só viria a se modificar em 1930, com a Revolução de 1930,
liderada por Getúlio Vargas, que instituindo um "Governo Provisório",
até que novas eleições fossem convocadas.
Em
1930 Júlio Prestes é eleito presidente, porém os perdedores, que tinha Getulio
Vargas como principal expoente não reconheceram sua vitória e em 03 de outubro
tropas revolucionárias marcharam para o Rio de Janeiro, ocorrendo em 24 de
outubro um golpe militar que depõe o então presidente Washington Luís, Júlio
Prestes é impedido de tomar posse como presidente da república e também é
exilado. É formada assim uma Junta Militar Provisória, que então passa o poder
a Getúlio Vargas, em 03 de novembro de 1930, encerrando o período que ficou
conhecido como República Velha e iniciando o Governo Provisório.
Em
1932 os paulistas insatisfeitos com a situação política tentam depor Getulio,
alegando que o país precisava de uma constituição e que Getulio assumiu o poder
alegando um governo provisório e que deveria ser realizadas eleições para
presidente.
Assim,
após uma guerra civil deflagrada pelos paulistas em 1932 que ficou conhecido
como revolução constitucionalista. Assim, após o movimento ter sido derrotado, em
maio de 1933, são feitas eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte que
em 1934 elege Getúlio Vargas presidente da república e cria-se uma constituição.
Esse período de governo constitucional durou ate 1937 e foi marcado como um
período conturbado, principalmente pela ação do partido comunista do brasil.
Por
conta dessa tensão política vivida, Getulio dois meses antes das eleições presidenciais,
dá um golpe de estado, promulga nova constituição e instaura o estado novo,
período que duraria até 1945, quando Getulio é forçado a renunciar, assumindo então
o general Eurico Gaspar Dutra. Em 1946 é promulgada uma nova Constituição, mais
democrática e de caráter mais liberal que restaura certos direitos individuais,
dando ao povo a representação através do voto, e estabelecendo o voto feminino,
essa constituição deu novas perspectivas democráticas ao Brasil.
Em
1950 Getulio volta ao poder por vias democráticas, porem por conta de uma forte
pressão e o fracasso da sua política de populismo, se mata com um tiro no peito
em 1954.
Com
a morte de Getulio assumi o então vice-presidente café filho, que fica no poder
ate 1955, sendo realizada nesse ano novas eleições. Dessa vez o presidente
eleito é Juscelino Kubitschek, que enfrenta entre o período de sua eleição e o
período de sua posse uma forte ameaça de golpe. Juscelino governa ate 1960
quando é eleito Jânio Quadros. Jânio assume em 1961, porem governa por um curto
período, renunciando em agosto do mesmo ano. Quem assume é o vice-presidente
João Goulart, porem os militares não aceitam “Jango” como presidente, criando
assim um regime parlamentarista, entretanto “Jango” reassume em 1963. “Jango” como
era conhecido João Goulart, adotou então um governo de populismo radical e com
fortes ideias de reforma agrária, esse posicionamento desagradou muito os
conservadores e esse desagrado gerou uma espécie de movimento anti-“Jango” que
desembocaria no golpe militar de 1964.
O Brasil experimentou a democracia por um
curto e conturbado período, entre 1950 com a eleição de Vargas a 1964 com o
golpe militar, que implantou uma ditadura que duraria ate 1985.
A redemocratização
O
processo de redemocratização do Brasil começa com o presidente Ernesto Geisel,
dando inicio a um processo de abertura democrática que chamou de “lenta,
gradual e segura”, porem a rejeição à ditadura militar e ao governo de
Figueiredo (seus sucessor) tornou o processo bem mais rápido, assim em 1984 é
feita um eleição indireta, elegendo Tancredo Neves levando o primeiro civil a
presidência do Brasil desde 1964, Tancredo Neves, não chega a assumir a
presidência, pois vem a falecer antes, deixando a cargo de José Sarney a
presidência do Brasil.
Em
1988 o processo de redemocratização seria consolidado pela promulgação da
constituição de 88, assegurando novamente os direitos democráticos aos cidadãos.
E em 1989 são feitas eleições diretas, onde é eleito presidente, Fernando
Collor de Mello que implementa o chamado plano Collor.
Em
1992 o Brasil da um importante passo no sentido da maturação e sua democracia,
quando através de processo de impeachment
força o presidente Collor a renunciar do seu cargo, assumindo seu vice
Itamar Franco novas eleições são feitas em 1994 quando Fernando Henrique
Cardoso é eleito. No seu governo outro avanço significativo e feito no sentido
da maturação democrática brasileira, que através de uma mudança da
constituição, permite pela primeira vez no Brasil que um presidente seja
reeleito.
Já
em 2002 outro passo é dado com a eleição do sindicalista e metalúrgico Luis
Inácio lula da Silva. Porem vários problemas ainda perduram no Brasil como a
questão da desigualdade social acentuada e alto índice de pobreza, portanto
cabe ainda questionar para que estar sendo feita a democracia atual: para a
elite ou para as massas?
Referenciais
Bibliográfica:
FAUSTO, Boris. Período Democrático: Youtube.
Disponivel em: <http:// http://www.youtube.com/watch?v=b7W9pR9vzxA>. Acessado em: 22/nov/2012
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