Participação no VII COPENE: Os desafios da luta antirracista no século XXI

Cleber Pereira

Ao passo que adentramos na famosa ilha de Florianópolis em Santa Catarina, percebemos o movimento único e evidenciado que marca o racismo, aparentemente disfarçado na sociedade brasileira. A cidade com ar de burguesia, caracterizava-se pelo seu visual europeu, marcada pelo aspecto de limpeza, colocando-nos imediatamente em contato com um frio intenso  e  desconfortável pelo inverno vigoroso. Os sujeitos claramente divididos em classe, onde não visualizamos inicialmente pessoas negras, apesar de ser a referência do evento, ocupava um espaço distante e a margem dessa sociedade, contudo, a periferia mostrava o lugar de destaque onde a maioria dos negros se inseriam: nos altos morros da cidade.

O VII Congresso Copene, tinha o jeito negro, o discurso negro e o ideal revolucionário negro, com a participação de figuras marcadamente batidas no seio da sociedade como a ilustre Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção para Igualdade Racial – SEPPIR, Luiza Bairros e o grande intelectual Kabengele Munanga professor titular na Universidade de São Paulo dentre outros mestres, doutores de diversas graduações e temáticas, estados, países e línguas.

A presença baiana foi ouvida e sentida na presença de sua delegação ativa e participativa. Devo recordar aqui, a aula no pátio com grande Jorge Conceição da UNIRAAM – Universidade da Reconstrução Ancestral Amorosa, que fora das convenções de maneira mais informal, nos mostrou um pouco sobre a intenção em sua mesa redonda que tratava do racismo e questões urbanas, tendo como referencial um dos colegas de curso, que nos mostrou seu trabalho sobre desconstruções através dos contos populares sobre entidades como Saci-Pererê, a Cuca, e o Boi da Cara Preta, muito instruído.

Os dias de frio seguiram-se mostrando a efervescência do discurso dessa grande conferência, rica no contexto atual, com abordagens importantes sobre a questão racial, que teve como um dos expoentes o professor Munanga, que após as homenagens aos nossos negros de luta, apresentou como exemplos o próprio Abdias do Nascimento, Vicente do Espírito Santo e Lélia Gonzáles. Entre apresentações de trabalhos e monitoria das atividades na sala de imprensa, nos seminários e nas mesas, além de atividades culturais e os contatos feitos com professores, estudantes e profissionais da área, ainda sobrando tempo para as coisas do coração que foram arrebatadoras.

Dediquei tempo para uma reunião da SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade e Racial, participando do debate pontual sobre as políticas de ações afirmativas no Instituto Rio Branco, que incentiva a educação continuada de estudantes afro-descendentes,  custeando seus estudos,  concedendo bolsas, além da  capacitação específica para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, com respostas interessantes e elucidativas do representante do Governo o Segundo Secretário Márcio Rebouças, que apontou para construção conjunta dentro dos limites do Itamaraty, Instituto Rio Branco e SEPPIR na manutenção e fortalecimento dessas políticas de ações afirmativas projeto pioneiro no Brasil.

A programação foi extensa, mas tivemos outros mestres, doutores, pós-doutores, pesquisadores que no conjunto ratificou este congresso como as conferencias das irmãs Costarriquenhas Campbell no auditório da ASSESC, dentre outras coisas que não foram compartilhadas na programação.

Não poderia faltar neste breve relato, as visitas aos pontos  turísticos desta capital brasileira, com suas lindas praias que se tornaram o berço dos surfistas nacionais e internacionais. O centro da cidade revela o desejo de toda capital de camuflar as desigualdades com uma maior confluência do povo, daqueles que pegam ônibus em terminal coletivo. Seu transito é bem estruturado, mas que devido ao quantitativo populacional é passível de observação os transtornos ocasionados como na maioria dos grandes centros urbanos.

A universidade vivencia também uma greve nacional vista através de suas faixas reivindicatórias. As praças fomentam um interesse em de bem-estar comunitário, pelo menos nos bairros da classe média, a partir das academias públicas e os aparelhos aeróbicos, mas a desigualdade esta no elevado, onde encontramos uma população de semelhante afastamento como acontece em demais capitais do Brasil, mas, que também é esta comunidade de luta, sobrevivência e cultura onde o samba e a escola de samba forjam os militantes étnico-raciais em defesa da igualdade numa cidade de referencial preponderantemente branco. O que abre o ponto de crítica construtiva para uma próxima edição deste importante espaço de discussão das questões raciais.

Finalmente, a inclusão das comunidades de resistência deve ser lembrada com o intento de ressignificar a construção da identidade mesmo que estas não coadunem com a academia. Os negros já têm batalhas demais no  processo de exclusão e precisam estar cada vez mais  inseridos em todos os espaços de interlocução. Por conseguinte ainda mesmo que com criticas, pois a imperfeição é característica daquilo que é produzido por seres humanos, homens e mulheres negras tem um importante instrumento para continuar à luta antirracista nas diversas esferas da sociedade capitalista no século XXI.  

POR: Cleber Pereira – Graduando em Ciências Sociais da UNEB – Universidade do Estado da Bahia

A construção sócio histórica da população negra na sociedade Brasileira: uma reflexão econômica, cultural e social

Paulo Francisco de Souza

No que se refere à construção sócio-historica da população negra no Brasil, é preciso entender, antes de tudo, que esse foi e é um processo lento e constante e que permanece modificando-se sempre. Dentro desse processo podemos destacar a importância de inúmeros fatores como linguísticos, culinários, comportamentais, vestuários etc. porém entre os diversos aspectos, considero três sumariamente importantes e fundamentais para o entendimento do processo: o econômico, o cultural e o social. Esses três aspectos estão interligados e se relacionam de maneira intima e continua.

O aspecto econômico, diz respeito ao processo de marginalização econômica sofrida pelo negro desde a época colonial e principalmente no momento pós-abolição e até os dias de hoje, essa marginalização estava intimamente relacionada à ideia de eugenização da população brasileira, que por sua vez estava ligada ao às ideias do Darwinismo social, onde o negro era colocado como biologicamente inferior ao branco. Nesse contexto milhões de imigrantes europeus foram trazidos para o Brasil e receberam centenas de milhares de lotes de terras para o cultivo, enquanto que o negro recém-liberto ficou relegado ao trabalho informal e a marginalidade, já que não foi pensada em nenhum momento políticas assistencialistas para com esse negro. É extremamente importante compreendermos esse aspecto para entendermos a situação econômica e social do negro hoje.

O aspecto cultural diz respeito às varias representações criadas pelos negros como forma de resistência à escravidão e ao processo de marginalização, imposta pelos colonizadores. Essas representações foram importantes, sobretudo na construção de uma identidade étnica. Nesse contexto destaco como mais importantes a religiosidade no contexto do candomblé e do sincretismo religioso e a capoeira. Todavia, é necessário rever o conceito de sincretismo religioso, visto que ele surge no momento em os negros são proibidos de cultuarem seus deuses e suas crenças, tendo como única saída relacionar os orixás do candomblé com os santos do catolicismo, sendo assim vejo que esse sincretismo de fato nunca existiu, já que cada divindade tem sua esfera bem definida.

No âmbito social podemos destacar a luta dos movimentos negros contra o racismo e o preconceito, sobretudo a partir das décadas de 70 e 80. Contudo antes de falar de movimento negro, é necessário contextualizar que o movimento do negro sempre existiu, movimento do negro no que diz respeito a busca da liberdade e da dignidade, é preciso ter em mente que o negro nunca aceitou passivamente a escravidão, e sempre buscou formas de resistência. Já no inicio do século XX o movimento negro começa a ter seus contornos delineados, mas é com o enfraquecimento da ditadura militar e o surgimento de outros movimentos como o movimento feminista que suas lutas geraram mudanças significativas de perspectiva do negro dentro sociedade brasileira e avanços consideráveis como a implementação da política de cotas e a promulgação da lei 10.6399/03.

Enfim falar sobre construção sócio-historica da população negra no Brasil, é falar de uma infinidade de injustiças, mas é também falar de resistência, luta e construção de identidade. É falar de um processo que permanece e que vai permanecer por muito tempo, mas que depende muito de nós mesmo para que seja concluído, isso por que precisamos entender que nós somos o estado, nós somos os agentes da mudança, está em nós o poder de lutar pra que tenhamos uma sociedade mais igualitária.

“O povo não deve temer seu governo, o governo é que deve temer seu povo.”

Por: Paulo Francisco de Souza - Historiador e graduando do Curso de Ciências Sociais da UNEB

Florestan Fernandes e o negro: uma interpretação política

Clóvis Moura*

A questão racial concentra toda a problemática do Brasil, a “pedra de toque da revolução democrática na sociedade brasileira” A obra de Florestan Fernandes, dentro da produção acadêmica do Brasil, é aquela que apresenta maior leque de diversificações. Desde as contribuições teóricas propriamente ditas, às discussões na área da etnografia e etnologia, do folclore, do problema educacional, da sociologia do desenvolvimento e, especialmente, das relações inter-étnicas no Brasil. Tanto isso é verdade que em 1986 estes aspectos diversificados da sua obra foram discutidos na 1ª Jornada de Ciências Sociais da Unesp, realizada no Campus de Marília de 22 a 24 de maio.

Mas, o que desejamos apresentar, no particular das relações interétnicas é o relacionamento negro/branco e toda a problemática emergente em função da forma como a escravidão se estruturou e dinamizou e como foi conduzido o processo abolicionista. Isto é, o dilema racial brasileiro a partir das contradições que surgiram deste processo na sua conotação política.

Porque Florestan Fernandes sempre teve uma visão política do problema, visão que vai se radicalizando progressivamente até os seus últimos pronunciamentos que antecedem à sua morte. É sobre estes aspectos tão importantes e muitas vezes até dramáticos da sua obra e da sua atuação, que pretendemos tecer algumas sumárias considerações. A dimensão política da sua atuação no particular. se de um lado, era aquela que o atraía mais substancialmente, de outro é a que foi menos analisada – e por que não dizê-lo? – corajosamente.

A preocupação de Florestan Fernandes com o problema do negro e da escravidão, a passagem traumatizante do ex-escravo para a condição de homem livre e de cidadão surge quando Florestan Fernandes inicia sua pesquisa com Roger Bastide sobre relações entre brancos e negros em São Paulo. Isto em 1951. Aí já se percebe a preocupação do cientista social com o problema, preocupação que irá se ampliando progressivamente.

Esta preocupação de Florestan Fernandes com a dimensão política para o problema étnico, especialmente as relações negro e branco é que o coloca num nível radical na solução do mesmo. Ele não aceitava as teses tradicionais segundo as quais a solução desse problema estava embutido apenas no problema das classes sociais. Acreditava que o problema era mais abrangente, complexo e profundo.

Ele não via o problema do negro como simples tema acadêmico, mas compreendia-o como um dilema nacional e para o qual as soluções apresentadas até agora eram retóricas e irrelevantes, quando não desconversa deliberada, apoiada em uma ideologia racista subjacente. Esta é a diferença radical de Florestan Fernandes e os demais cientistas sociais que se ocuparam do tema: ele não via o problema do negro “de fora”, mas nele se integrava, dele participava. Essa ligação orgânica entre o cientista e o homem levava-o a procurar a solução política para o problema e nela interferir numa práxis de totalidade entre o cientista, o homem com a sua sensibilidade e o político com suas ferramentas de ação.

Ele não via o problema do negro como um tema acadêmico, mas compreendia-o como um sério dilema nacional

Florestan Fernandes transcende, portanto, os limites do saber universitário. Ele acha que o seu pensamento tem uma função política além do circuito acadêmico, projetando-se no conjunto da sociedade civil, procurando nela influir. E seu pólo de ação é a questão racial, a situação do negro e os problemas raciais que enfrentamos. Vê no negro a concentração de toda a problemática do Brasil, a "pedra de toque da revolução democrática na sociedade brasileira" (1).

E vai além. Diz que "a democracia só será uma realidade quando houver, de fato, igualdade racial no Brasil e o negro não sofrer nenhuma espécie de discriminação, de preconceito, de estigmatização e segregação, seja em termos de classe, seja em termos de raça. Por isso, a luta de classes, para o negro, deve caminhar juntamente com a luta racial propriamente dita. O negro deve participar ativa e intensamente do movimento operário e sindical, dos partidos políticos operários, radicais e revolucionários, mas levando para eles as exigências específicas mais profundas da sua condição de oprimido maior. Ao mesmo tempo o negro deve ter a consciência clara de que sua emancipação coletiva põe o problema da democracia e de uma República democrática sem subterfúgios: a revolução dentro da ordem é insuficiente para eliminar as iniqüidades, educacionais, culturais, políticas etc, que afetam os estratos negros e mestiços da população. Mesmo quando o negro não sabe o que é socialismo, a luta por sua liberdade e igualdade possui uma significação socialista. (Grifo de Florestan Fernandes) Daí ser ele uma vanguarda natural entre os oprimidos, os humildes, os explorados, enfim, o elemento de ponta daqueles que lutam por “um Brasil melhor” ou por uma “sociedade justa” (2).

Aqui o discurso de Florestan Fernandes já não é mais do sociólogo interessado em um assunto ou no desenvolvimento de um estudo acadêmico. Ele é substituído pelo político, pela militância orientadora daquele segmento oprimido e discriminado na sociedade racista do Brasil.

Para Florestan, ninguém mais do que o negro deveria ter seus direitos preservados de forma diferenciada na Constituição

Isso leva-o a ingressar em um partido político que possa corresponder aos anseios reivindicantes de justiça social e racial que ele desejava ver postos em prática. E é sobre o seu partido que ele volta o olho crítico ao dizer:

"o PT precisa avançar muito para acompanhar o processo de luta que emerge por dentro e através desses estratos da população. Porque nesta esfera não basta apontar para o caráter emancipador do socialismo proletário. É preciso que o socialismo proletário venha embebido de um impulso radical profundo que ultrapasse a libertação coletiva da classe trabalhadora e destrua, até o fim e até o fundo, a opressão racial" (3).

Como vemos, ao fazer a opção para militar como político no Partido dos Trabalhadores, Florestan Fernandes já vê a possibilidade de uma defasagem entre o discurso socialista do partido e a necessidade de complementá-lo através de uma radicalidade que incluiria o problema racial como solução socialista. Esta visão radical do problema no bojo de uma solução socialista parece que aumenta progressivamente no conjunto de seu pensamento. Florestan Fernandes visualizava corretamente a necessidade de uma teoria que fosse não apenas a explicação dessa dinâmica, mas ela mesma, fosse uma ferramenta desta dinâmica. Ou seja: o pensamento elaborado na universidade e o pensamento militante. É em função de ter compreendido esta necessidade política (e teórica) que escreve:

"Não se entendeu que a explicação sociológica objetiva, crítica e militante soldava dois momentos do próprio protesto negro e que nós não tínhamos outro papel senão esse de servir de ponte entre as gerações que desencadearam• o primeiro protesto negro e os que, no presente, as bandeiras da liberdade maior no 'meio negro'. Hoje o próprio negro prescinde do elo que foi necessário há três décadas. Nem por isso havia um 'paternalismo' antes ou uma ambigüidade hoje. Tivemos a coragem de nos solidarizar com a rebelião que não foi entendida e correspondida pela sociedade global" (4).

Florestan Fernandes elabora uma teoria e uma práxis para a ação política. E é nesta prática política, através de um partido, o Partido dos Trabalhadores e de um mandato parlamentar que conclui sua visão do mundo e testa o seu pensamento no dia a dia.

Isto vai acontecer justamente quando Florestan Fernandes vê-se investido de um mandato de constituinte. É quando ele vai testar o valor da sua teoria e a viabilidade da sua aplicação no macrocosmo político. E, também, quando ele vai testar o grau de resistência, de oposição e também de incompreensão ao seu pensamento. Tudo aquilo que ele constatou empiricamente e elaborou teoricamente era agora testado na e pela sociedade global.

Florestan Fernandes achou que na sua compreensão havia de ter um capítulo sobre o negro na Constituição. Mostrou com argumentos que ninguém mais do que ele (o negro) devia ter os seus direitos preservados de forma diferenciada na nova Constituição. E redigiu um texto que é obra serena de um pensador maduro e coerente às necessidades de seu tempo (5).

Emenda Constitucional

(Título VIII, Da ordem social, Capítulo IX, Dos negros)

Art... São compreendidos como negros os indivíduos e cidadãos que se consideram como tal e os que, por estigmatização, são tratados "como negros" e "pessoas de cor".

1° Portadores de uma herança cultural rica e variável, vêm-se privados de seus padrões, instituições e valores sociais por pressão fragmentadora do ambiente. É direito dos negros e dever do Estado proteger essa vasta herança cultural em seu sentido e em sua função diferenciadora das comunidades negras.

2° Eles são proprietários de faixas descontínuas de terra, com frequência incorporadas às "fronteiras em expansão", expropriadas por vizinhos ricos e poderosos. Os governos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios procederão a um esforço convergente para garantir suas posses territoriais e a exploração de suas riquezas.

3° Como os mais desiguais em convívio direto com os brancos e populações ricas, são lançadas à marginalidade, excluídos do mercado de trabalho sem condições competitivas e bloqueados em suas tentativas de ascensão social e conquista de cidadania. Os governos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios desenvolverão planos ostensivos para conferir às populações negras meios para corrigir essa situação intolerável e, especialmente, para difundir entre si a cidadania ativa.

4° As famílias negras e seus membros enfrentam dificuldades econômicas, culturais e políticas arraigadas para organizar-se em bases institucionais estáveis de modo a proteger os homens, as mulheres e os menores da privação econômica, do desemprego, da pobreza, do alcoolismo, do crime, da mendicância e de outros efeitos desintegradores determinados pelo racismo. Serão feitos esforços especiais para sanar esses problemas e dilemas sociais através de instituições dotadas de recursos humanos e de meios financeiros que sanem tais entraves à humanização da pessoa.

5° A escravidão e a subalternização extrema do “liberto” encontraram no preconceito racial a racionalização para justificar sua existência e “necessidade” em um país católico. A exclusão do trabalho livre, variável conforme as regiões do país, o aproveitamento da força de trabalho negra como mão-de-obra barata ou sua exclusão predominante do mercado de trabalho reforçaram as manifestações do "preconceito da cor", da estigmatização e da discriminação raciais. O negro é excluído porque não estaria preparado como "trabalhador livre"; e não se converte em trabalhador livre, porque lhe são negadas as condições de aprendizagem e de socialização. O Poder Público intervirá crescentemente nessa esfera, para acabar com o paradoxo.

6° A oferta de ensino público gratuito não é suficiente para integrar e reter estratos da população negra nas escolas. O Poder Público corrigirá essa contradição oferecendo às crianças, aos jovens e adultos negros oportunidades escolares persistentes e em constante aumento através de bolsas escolares, destinadas à manutenção pessoal dos estudantes enquanto durar sua escolarização (Cf art. 213).

7° O Poder Público procurou, primeiro através da "Lei Afonso Arinos" e, depois, através do art. 5°, XLII, e da Lei n. 7.716, resolver os problemas do negro como uma forma de racismo. É importante caracterizar as manifestações de "preconceito de cor", de estigmatização e discriminação raciais nesses termos e puni-las como "crime inafiançável". No entanto, a realidade transcende esses limites. O branco precisa tomar consciência de seu comportamento preconceituoso e o negro necessita aprender que não pode eximir-se individualmente dos efeitos nocivos do tipo de racismo existente. O mais importante, porém, é que devem partir da verdade para coexistir fraternalmente como cidadãos de uma sociedade multirracial. A contribuição da escola e das instituições-chave serão manejadas pelo Poder Público nessa direção. O negro não é somente "igual perante a Lei". Ele ocupa uma situação desfavorabilíssima que precisa ser corrigida pela educação democrática, pelo convívio com cidadãos da mesma sociedade civil e do mesmo Estado.

8° O negro destaca-se por sua herança cultural (folclore, religião, canto, música, danças, línguas etc) e por acontecimentos históricos nos quais teve participação notável. Esses aspectos devem ser salientados pelo Poder Público, principalmente nas cerimônias públicas, nos livros didáticos especiais e na evocação das grandes personalidades negras, de Zumbi a Machado de Assis ou Cruz e Souza. O mesmo ocorre no êxito ímpar do negro em diversas atividades, altamente valorizadas pela comunicação de massa e pelos padrões de gosto predominantes. Assim, o Poder Público enaltecerá as personalidades negras que colheram êxitos especiais nos campos das artes e das atividades cívicas para alcançar um efeito de educação multiplicativo: a consciência da igualdade dos cidadãos e do êxito do negro quando conta com a liberdade de usar o seu talento.

Ou liberamos o negro por todos os meios possíveis ou persistiremos escravos de um passado nefando que encurrala o presente

Justificativa: Há tempo o negro deveria contar com capítulo especial na Constituição da República Federativa do Brasil. Não só por sua contribuição ao nosso desenvolvimento humano, cultural e histórico, mas especificamente pelo que simboliza a Lei do Ventre Livre como uma espoliação final.

Se quisermos possuir uma República democrática temos de atribuir ao negro, como indivíduo e coletividade, um estatuto democrático. O negro tornou-se o teste número um da existência da universidade e da consciência de democracia no Brasil.

Ele é um experimento crucis (experimento crucial). A liberdade, a eqüidade e fraternidade do negro nas suas relações com indivíduos pertencentes a nacionalidades transplantadas por imigrações e as outras raças e etnias redimem o nosso ser histórico do peso da negação e da destruição de raças negras portadoras de civilizações que enriqueceram para sempre o nosso patrimônio cultural. Além disso, graças a essas civilizações, o negro não se envolveu na formação do Brasil, somente como “escravo”, “liberto”, e “ingênuo”. Rasgou um painel que colocou a liberdade em primeiro plano, graças a heróis como Zumbi ou Henrique Dias.

Como assinalar, sobre toda e qualquer outra reflexão: os que foram lançados nos patamares mais inferiorizados da sociedade democrática são os que precisam e merecem um suporte ativo à sua formação humana psicossocial, cultural e política; Não se trata de um "protecionismo especioso". Mas de corrigir uma injustiça que desgraça as pessoas e as comunidades negras. Para nivelá-los aos brancos, é imperativo conceder-lhes uma espécie de suplementação da condição humana e da posição social. Só assim as elites das classes dominantes se desobrigarão de um crime histórico que sobrecarrega e degrada a consciência crítica dos cidadãos bem formados e emancipa o Estado de sua intervenção nas páginas mais negativas de nossa perspectiva de Nação emergente. Ou liberamos o negro por todos os meios possíveis ou persistiremos escravos de um passado nefando que encurrala o presente e o futuro a uma objeção singular".

O seu próprio partido não o entende ou não o entende por inteiro ou não concordou por divergir. Ele reage, resiste, firme no seu propósito. Até que envia ao líder do seu partido na Constituinte a seguinte carta:

"Carta à Liderança do PT

Brasília, 14 de dezembro de 1993

Exmo. Sr.

Deputado José Fortunati

DD. Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

Em mãos

Senhor Líder,

Como havia afirmado de público, na Bancada do PT, encarei uma das emendas em termos de "objeção de consciência". Comprometi-me, também, a "apresentar a V. Ex' as razões de minha posição, cuja gravidade avalio devidamente e cujas conseqüências estou firmemente decidido a enfrentar perante V. Exa, a Bancada, a Comissão Nacional Executiva e o Diretório Nacional. Devo esclarecer que não tomei uma atitude de rebelião, Duas razões indicam a natureza dos vínculos que me prendem ao Movimento Negro. Primeiro, em colaboração com o Professor Roger Bastide (1941 e 1951), e individualmente realizei pesquisas e levantamentos sobre os negros em São Paulo e na formação e desenvolvimento da escravidão no Brasil. Escrevi, pela primeira vez, três artigos sobre "O Negro na Tradição Oral". Concebi e redigi o projeto de pesquisa sobre negros e brancos em São Paulo, que serviu de guia à investigação que elaborei em colaboração com Roger Bastide (1951). Suplementei e fiz uma sondagem sobre a imprensa negra em São Paulo (1954). Desse conjunto de sondagens resultaram os livros Negros e brancos em São Paulo (3 edições com Roger Bastide) e, por acordo mútuo, o livre uso dos materiais (A integração do negro na sociedade de classes, 2 volumes, tese de concurso de cátedra, publicada em 1964 e em edição posterior), O negro no mundo dos brancos (1972), Circuito fechado (São Paulo, 1977 – a metade do livro sobre A Sociedade Escravista e um balanço sobre a situação do negro 25 anos depois da pesquisa de 1951) e Significado do protesto negro (São Paulo, 1989), interpretações da luta do negro por sua expansão e evolução na sociedade escravista no Brasil. É óbvio que essa parte da minha bibliografia traduz a existência de vínculos com o dilema racial do negro que me obrigam a tentar transmitir aspirações aos companheiros do PT e do Movimento Negro, que nos obrigam a avançar junto com o PT no debate dos problemas raciais.

A segunda razão é mais complexa. O PT e outros partidos unem os "de baixo" ou os "condenados da terra" em um amplo movimento vertical de rebeldia coletiva. A Constituição de 1988 deu espaço ao companheiro Caó para incluir a criminalização do racismo entre seus temas vitais. Ficou ausente algo semelhante ao capítulo VII (Dos Índios) a respeito Dos Negros (como capítulo VIII). Como os radicais de 1968 na Europa, nos Estados Unidos e em outros lugares do mundo colocou-se o desafio do "objetor de consciência" (quanto à guerra do Vietnã. à emancipação das minorias nacionais, étnicas e raciais, da liberdade da luta dos jovens e dos radicais )na construção de uma sociedade democrática autêntica. Apesar das atitudes dos conservadores e dos "cidadãos responsáveis" esse movimento de insurreição histórica ajudou a subjugar a guerra do Vietnã e a erguer um mundo de maior liberdade durante e depois da Segunda Guerra Mundial. O ocaso a que foi condenado não impediu que o mundo se transformasse e que a consciência social crítica se divulgasse globalmente. As minhas análises sobre o negro no Brasil- antes dessa rebeldia – prendiam-se à intenção de incentivar a auto-emancipação de negros e mulatos de uma servidão invisível que se prolongou até os nossos dias.

Sua posição radical levou-o a realizar a parte mais importante de sua produção acadêmica, que deixava implícita sua posição militante

Como socialista, como militante de movimentos de protesto social, como sociólogo e professor, coloquei-me na vanguarda dos que combatiam pelo protesto negro. A "questão do negro" não é, apenas, uma "questão social". Ela é simultaneamente racial e social.

Além disso, é a pior herança da sociedade de castas e estamentos. Ela trouxe para o presente todas as formas de repressão e opressão existentes em nosso país. É o teste à existência da democracia no Brasil. Enquanto não houver liberdade com igualdade do elemento negro, a idéia de uma "democracia racial" representa um mito arraigado entre os brancos, ricos ou pobres. Por isso, devemos repelir esse tipo de racismo, que indica objetivamente que formamos uma sociedade hipócrita e autocrática.

Sinto vergonha dessa realidade e penso ser meu dever lutar contra ela com todo o vigor. A democracia não pode excluir "os de baixo" e, especialmente, preservar a "vergonha de ter preconceito", mantendo-se e reproduzindo-o dissimuladamente. Prefiro participar da fraternidade dos companheiros negros e combater por uma democracia plena, na qual a liberdade com a igualdade seja válida como objetivo universal.

Agradeço a atenção que me foi dispensada e aguardo da Bancada do PT apoio para a emenda.

Cordialmente,

Deputado Florestan Fernandes" (6).

A contradição entre o pensamento acadêmico e uma práxis revolucionária, como queria Florestan

Fernandes, isto é, a prática para a implantação daquilo que ele chamava de "socialismo proletário" nunca foi totalmente resolvida. Este é o problema de reflexão política que devemos fazer da produção acadêmica de Florestan Fernandes e sua atividade de socialista proletário. Não sabemos se há uma contradição que se possa harmonizar, ou um dilema que não se possa superar. Mas, por outro lado, a posição radical de Florestan Fernandes em relação ao problema do negro encaminhou-o no sentido de realizar a mais importante parte da sua produção acadêmica. Parece que o discurso acadêmico deixava implícito o discurso do militante, embora em outro nível de conhecimento. Mas, de qualquer maneira esse discurso acadêmico era insuficiente para a sua prática de político radical. A radicalidade exige uma postura sem alternativas conciliadoras ou oportunistas, porque enfrenta o problema do conhecimento a partir das suas raízes. E foi o que procurou fazer Florestan Fernandes em todo o tempo da sua vida. Mas, à medida que ele verticaliza sua prática política – radicalizando-a – ele vai sentindo a insuficiência da produção universitária para a atuação prática do cotidiano político.

E podemos ver como isso vai se manifestando através de certas posturas angustiadas em relação ao pensamento político tradicional no Brasil e do comportamento do mundo acadêmico diante desse macrocosmo político. E assim, Florestan Fernandes vai se aproximando cada vez mais do pensamento elaborado pela própria militância negra. A última vez que estivemos juntos foi em um seminário em Salvador, organizado pela Universidade Federal da Bahia sobre o pensamento e a ação política de Carlos Marighella. E ele me transmitia particularmente a sua insuficiência de conhecimento porque não havia participado das guerrilhas. Esse esforço de conhecer na práxis, na ação política era em Florestan Fernandes uma preocupação permanente. A sua aproximação com o Movimento Negro era, por isto, uma prática da teoria da revolução brasileira como ele a via, mais profunda porque incluía a solução do problema racial. A sua declaração feita no Tribunal Popular Zumbi dos Palmares em 12 de maio de 1995 resume o seu pensamento final:

"Apesar de tão distanciadas no tempo histórico, não se pode separar as duas formas de luta: a dos escravos de ontem e a dos explorados de hoje. Todos os que sofrem preconceitos, discriminação e exclusão – como se fossem párias ou não – compartilham da necessidade de transformar a sociedade seja através da violência, seja lançando mão da contraviolência.

Zumbi dos Palmares colocou-se acima das vítimas da opressão. Escolheu a guerrilha como o penoso caminho para conquistar e manter a liberdade e tornou-se um símbolo: o do escravo que se auto-emancipa sob uma sociedade colonial escravocrata e enfrenta todos os ódios e perversões de elites privilegiadas e pseudo-jurídica montada sobre um princípio do Direito Romano – servus persona non habet. Demonstraram, assim, que a pessoa do escravo ficava embutida na condição de coisa que, unidos entre si, os escravos possuíam tanto força social quanto inteligência e capacidade política. Por isso, sua solidariedade e vontade derrotaram o poderio dos senhores e da ordem colonial.

Essa foi a razão que conduziu muitos outros oprimidos a recorrer a levantes corajosos e indomáveis. E fez com que exemplos de Palmares ainda. paire como ameaça à tirania e à autocracia sustentadas pelos donos do poder.

Não ceder, nem se acomodar. Não servir de vítima dócil à sanha dos algozes! Aí está o segredo de uma vitória – então inconcebível – e da atração que ela exerce até hoje entre os de baixo.

A luta aberta e persistente representa a única via para quebrar a resistência dos de cima e suas máquinas governamentais de opressão social. Sobrepujar os desafios dos riscos inevitáveis para extirpar os medos que impedem que os humildes se tornem agentes da própria história e artífices de uma sociedade fundada na liberdade e na igualdade" (7).

Aqui não encontramos quase nada do acadêmico, do teórico ou do adepto de rigorismos metodológicos. Encontramos o discurso do político que quer convencer.

Convencer os outros da sua posição revolucionária não mais pregada da cátedra, mas no corpo-a-corpo da política proletária, negra e socialista.

Florestan Fernandes é um marco na trajetória dos acadêmicos que querem fazer política, sempre coerentes com seus princípios, preocupados com as populações etnicamente discriminadas, especialmente o negro. Florestan Fernandes jamais usou o seu saber para defender os privilegiados, os corruptos, os mistificadores. Num momento em que tantas máscaras estão caindo, o exemplo de Florestan Fernandes é dignificante pela coragem e coerência, mas, acima de tudo nesses tempos de inversão de valores, pela sua honestidade intelectual.

* Clóvis Moura é sociólogo e escritor.

Comunicação apresentada no Seminário “Presença de Florestan Fernandes”, realizado na Unicamp (Campinas), em maio de 1996.

Disponível em: http://grabois.org.br/portal/cdm/revista.int.php?id_sessao=50&id_publicacao=151&id_indice=955 Acesso: 19/07/2012 às 16:00h

Seminário "Linguística e Educação"

As academias de letras

 

Para Nicinha

A maior vergonha para qualquer escritor é ser apresentado como membro de uma academia de letras. Quando meu avô estava para morrer, ele me revelou um segredo. Disse que seu verdadeiro sonho era me ver vestido num fardão, fazendo discurso numa academia de letras. “De Ilhéus ou de Jequié, seja lá qual for, mas numa academia de letras!” Eu entendi meu pobre avô, ele havia nascido quase no século XIX, faltou pouco para ele ser contemporâneo de Olavo Bilac. Não faria parte da mesma roda do príncipe do poeta, porque se nascesse na exata mesma época, teria sido escravo.

Disse para ele que esse era um sonho muito bonito (meu avô era gracioso e fino, não podia ser tão rude com ele), mas não era pra mim, por dois motivos. Primeiro, nunca quis ser escritor, tornei-me professor de literatura, porque era a maneira de estar numa distância segura dessa classe perigosa. Segundo, que eu tinha um problema de rinite alérgica crônica, o fardão é uma fantasia de feltro, alguma coisa parecida com veludo ou camurça. Seja lá o que for, aquilo sempre acumulava pó e ácaro. Espirro convulsivamente, só de me imaginarvestido num fardão.

Vou explicar melhor o primeiro motivo, porque o segundo, nem os próprios médicos conseguem fazê-lo. Antes da explicação, um parêntese.

(Já está virando tema frequente, nos textos que publico, a academia de letras. Já mencionei a academia também num texto sobre Monteiro Lobato. Um engraçadinho já me disse, num comentário, que eu bem gostaria de estar numa academia de letras. Chamou-me de ressentido, invejoso, ou coisa parecida, e imaginava porque eu não estava nesse “templo da intelectualidade...” - deixou as reticências, o peralta. Certamente, ele não via talento, não via garbo de escritor em mim, nem inteligência. Eu admiti mesmo ser invejoso e ressentido, e que um dia teria pelo menos um soneto dedicado a minha pessoa. Seria uma pequena ironia, nessa vida, a flor vermelha sobre meu túmulo. Tenho amigos sonetistas, vai ser fácil pedir isso. De resto, eu vivo às gargalhadas. Eu bato na academia de letras, porque é “cachorro morto”, não vai me morder. Nenhum membro de academia de letras se colocou contra minhas posições e nunca se colocará abertamente. E sabe por quê? Porque, no fundo, todos sabem que estou certo.)

Vamos à explicação. Como professor de literatura, eu posso gozar de certa autoridade, certa aura de respeito e, ao mesmo tempo, de certa distância em relação a essa classe, a de escritor, que, na América Latina, nunca foi flor cheirosa. Minha posição é tática, toda vez que alguém me diz ser escritor ou escritora, que escreve e publica literatura, romance ou poema, eu já olho com desconfiança e me distancio. Meu afastamento faz com que ele ou ela não me ataque, furiosamente, em seguida. As ideias escritas são as mais perigosas, para o bem ou para o mal. Toda ação desastrosa ou redentora, uma guerra ou revolução, tem como origem palavras pintadas no papel. Mas, se o escritor ou a escritora disser que faz parte de uma academia de letras, piora. Minha desconfiança se transforma em certeza, é como se a pessoa já dissesse como ela é e como pensa, numa única frase.

Preconceito meu?  Eu até gostaria que fosse, seria mais fácil, nem precisaria escrever um texto.  Ficava o dito pelo dito. Mas, é custoso acreditar em alguém que diz pensar o mundo, ou escrever para o mundo, fazendo parte de uma instituição tão arcaica, tão positivista, tão blasé, tão retrógrada, tão fechada dentro de si, como um bueiro, uma cloaca, hermeticamente tapada. A academia de letras é a última trincheira (pobre, lamacenta e precária, como toda trincheira) da cidade escriturária de Angel Rama. 

O crítico literário uruguaio, em sua obra La ciudad letrada, identificava vários tipos de cidades constituídas na América Latina, que representavam as formas coloniais de hierarquização e de poder por meio da escrita e da lei real. A escriturária é a cidade mais excludente, que segrega as pessoas pelo domínio da palavra impressa ou pintada, pela arrogância e pela ignorância do uso da língua culta, padrão, só para humilhar e separar as pessoas. A academia de letras surge numa época de imposição da cidade escriturária sobre as demais cidades, a revolucionária e a modernizada, por exemplo. É nesse momento também que surgem os grandes jornais e os escritores de literatura. A cidade escriturária é um espécie de estado de sítio, onde aqueles que detém a escrita prendem, matam e execram as outras pessoas, em nome da lei e da “boa cultura”. E a academia de Letras é o clubinho dos carrascos. Eu fico arrepiado, morrendo de medo, quando vou a conhecida academia de letras da Bahia, em Salvador. Passeio pelos seus salões, com pinturas dos seus membros ilustres (médicos, advogados, coronéis do início do século XX) gente rica, que escreveu teses e tornara-se “doutora”, inferiorizando negros e mulheres.

A ignorância dos que usam a escrita para separar vem de longe. Patricia Seed, historiadora americana, em seu livro  Cerimônias de Posse na Conquista Europeia do Novo Mundo, registra que os espanhóis colonizadores acreditavam, ingenuamente, que lendo um decreto, escrito pelo rei, toda a população indígena iria se submeter ao julgo da coroa espanhola. Todo escritor ingênuo, acredita que sua escrita tem algum tipo de poder mágico sobre as pessoas, de dominação e de docilização.

Muitos já caíram no canto da sereia e se filiaram a uma academia de Letras na Bahia, tenho colegas, amigos, inclusive, escritores que respeito e aprecio muito, nessa situação. Ferreira Gullar, o último escritor do século XX, segundo alguns, vive se esquivando dos convites da ABL do Rio e quase escorregou na boca de lobo. Na última vez, recebeu ligações de amigos acadêmicos, chorosos, ele aceitou, mas desistiu no outro dia. Num depoimento, publicado no Terra ("Ferreira  Gullar: A Academia não corresponde ao que eu sou" por Cláudio Leal), o autor do “Poema sujo” revela:

"Fui consultado por alguns amigos meus da Academia, perguntando se eu aceitaria me candidatar, desde que um número muito grande de acadêmicos me enviasse um documento pedindo que me candidatasse. Diante disso, me senti constrangido de dizer não. (...) Quando acordei, me senti muito mal porque aquilo não correspondia ao que sou. Não quero entrar para a Academia. Então, eu acordei: 'Estou fazendo uma coisa contra o que eu sou'. Liguei para os amigos e desfiz. Nunca pretendi entrar para a Academia (…) Não sou uma pessoa com espírito acadêmico, com espírito institucional. Sou um questionador, não me sinto bem em instituições. Concordei com uma proposta muito generosa. Se eu dissesse 'não' ali, eu ia me sentir arrogante, pretensioso".

Gullar sabe bem que a ABL do Rio (a brasileira, a oficial) é um antro de toda sorte de conservadorismo, bajulação, politicalha e falta de criatividade. Toda academia de letras na Bahia, a de Salvador e a desses interiores mais obscuros do Nordeste e do Brasil, é um refugo disso.

 Por: Dr. Marcos Aurélio Souza - Professor da UNEB

Um certo olhar sobre a Pesquisa

Que alegria, diz a Eternidade,

Ver o filho de minha esperança

Apaixonar-se pela pesquisa,

Pois em sua mente

Coloquei inúmeros de meus sonhos

E gostaria tanto que se tornassem realidade.

A pesquisa,

Começou a explicar a Eternidade,

É antes de qualquer coisa, o gesto do jovem camponês

Que se vai,

Revolvendo a pedra dos campos,

Descobrindo lesmas e gafanhotos,

Ou milhares de formigas atarefadas.

A pesquisa,

É a caminhada pelos bosques e pântanos

Para tentar explicar,

Vendo folhas e flores,

Por que a vida apresenta tantos rostos.

A pesquisa,

É a fusão, em um só crisol,

De observações, teorias e hipóteses

Para ver se cristalizar

Algumas parcelas da verdade.

A pesquisa,

É, ao mesmo tempo, trabalho e reflexão

Para que os homens

Achem todos um pouco de pão

E mais liberdade.

Também é o olhar para o passado

Para encontrar nos  antigos

Alguns grãos de sabedoria

Capazes de germinar

No coração dos homens de amanhã.

A pesquisa,

É o tatear em um labirinto,

E aquele que não conheceu a embriaguez de procurar seu rumo

Não sabe reconhecer o verdadeiro caminho.

A pesquisa,

É a surpresa, a cada descoberta,

De se ver recuar as fronteiras do desconhecido,

Como se a natureza, cheia de mistérios,

Procurasse fugir de seu descobridor.

A pesquisa,

Diz finalmente a Eternidade,

É o trabalho do jardineiro

Que quer se tornar,

No jardim de minha criação,

O parceiro de minhas esperanças.

Gérard-B. Martin  - Au fil des événements, 6 de dezembro de 1994.  (Jornal da Universidade Laval) Retirado do Livro “A Construção do Saber” – Manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas – CHISTIAN LAVILLE – JEAN DIONNE – Editora UFMG,2008, Páginas 278,279.